A Plataforma Semiáridos América Latina é uma iniciativa de vários países impulsionada pela International Land Coalition (ILC-ALC), que procura atender aos problemas das regiões semiáridas da América Latina vinculadas ao acesso e gestão da terra, a água e outros recursos naturais por parte de organizações de comunidades indígenas e camponesas, fortalecendo e mobilizando a sociedade civil para gerar condições ótimas em processos de incidência política.
Na América Latina abrange principalmente três grandes regiões: o Chaco Trinacional, que inclue parte da Argentina, Bolívia e Paraguai; o nordeste do Brasil e o Corredor Seco Centro-Americano que abrange Honduras, Guatemala, Nicarágua e El Salvador. Existem outros semiáridos menores como o da Venezuela, que também faz parte da Plataforma. Na atualidade está conformada por 26 membros de 10 países.
Conta com o apoio da ILC-ALC, e na carta-compromisso fundacional assinada por seus membros em agosto de 2014, se estabelece que: “o desenvolvimento e a gestão territorial devem basear-se no diálogo intercultural; a construção participativa das políticas públicas; as potencialidades ambientais, econômicas e sociais da região e não em suas limitações; o acesso e uso equitativo da terra e da água; a visibilização da importância do papel das organizações da sociedade civil, em especial os povos indígenas, os camponeses, as mulheres e os jovens-; e sua articulação com o Estado.”
Também, buscará ampliar suas alianças nacionais e regionais para potenciar o uso eficiente e eficaz dos recursos. Neste sentido, fortalecerá os laços com a sociedade civil da região, com organismos intergovernamentais, organismos oficiais e instituições privadas. Por sua vez, aprofundará seus vínculos com outras iniciativas da ILC como as Estratégias Nacionais de Envolvimento ou as iniciativas globais como Rangelands Initiative (iniciativa de Pastoreio) e Land Matrix. (www.landmatrix.org)
Entendemos por Semiáridos da América Latina às regiões que apresentam características próprias que superam a definição climática que as descreve como zonas onde chove menos que a água que se perde por evapotranspiração, com ciclos estacionais úmidos e secos muito marcados, e com elevadas amplitudes térmicas.
Trata-se, além disso, de regiões com uma enorme biodiversidade cultural devido à presença de diversos povos indígenas e camponeses que vivem nelas, com uma enorme riqueza em recursos naturais. Apesar disso, muitas vezes estão sujeitos a conflitos por processos de expansão das fronteiras agrícolas, exploração de biocombustíveis, problemas de acesso às fontes de água ou ocupação de territórios.
Certo é que as regiões semiáridas da América Latina são zonas marginalizadas das políticas públicas e empobrecidas do continente e, por sua vez, apresentam um enorme potencial de desenvolvimento com base em suas próprias fortalezas e recursos naturais. É nestas regiões onde devemos dedicar os melhores esforços nas próximas décadas para reduzir a pobreza e a desigualdade, no intuito de atingir uma América Latina mais justa e equitativa.
Organizações Participantes
Países envolvidos
Milhões de pessoas destinatárias de zonas rurais e urbanas
Procurar-se-á melhorar a sinergia regional em relação a seu alcance territorial e temático, para melhorar a participação e o sentido de pertença dos membros e não membros da ILC, somando novos atores e melhorando a visibilidade regional.
Continuar-se-á com o processo de geração e gestão do conhecimento no intuito de aprofundar a mobilização social.
Serão propostas ações locais, nacionais e regionais para dar visibilidade à região e gerar alianças que incidam concretamente em algumas políticas públicas.
Conectar organizações para ampliar a base de consensos
Mobilizar processos de fortalecimento de capacidades e geração de propostas
Incidir nas políticas públicas
Se alvejarão mudanças no desenho, geração e na implementação de agendas públicas.
O objetivo da plataforma é conseguir obter impactos no nível de novas políticas que melhorem as condições de vida das famílias rurais e comunidades pobres do continente. Terá uma ação política baseada na prática cotidiana, a geração de consensos e propostas e a incidência no nível de Estados, organismos intergovernamentais e espaços regionais, entre outros.
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